Fatores críticos para adoção de contratos de impacto social no enfrentamento do hiv
DOI:
https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2024.v16i1.796Palavras-chave:
Contrato de Impacto Social, Política de HIV/aids, Parceria Público PrivadaResumo
Objetivo: Identificar os fatores críticos positivos e negativos para a adoção do modelo de Contrato de Impacto Social (CIS) em ações de enfrentamento do HIV no Estado do Amazonas, Brasil.
Método: A pesquisa é qualitativa, exploratória e descritiva. Foram realizadas 17 entrevistas semiestruturadas com representantes de atores usualmente envolvidos em um CIS: governo, investidores, intermediários, Organizações da Sociedade Civil e órgãos de controle.
Principais resultados: Os fatores críticos positivos para a adoção de CIS são: teste de soluções inovadoras para problemas sociais e com menor risco para governo; personalização de soluções para públicos específicos; e resolução de problemas em conjunto com o setor público. Os fatores negativos incluíram desconhecimento do modelo, falta de qualificação dos gestores públicos para trabalharem com novos modelos de contratualização, desconfiança e conflito de interesses entre os atores, e a incerteza de retorno do investimento.
Relevância/originalidade: No Brasil, há carência de fontes de financiamento para os serviços públicos na área da saúde e, apesar do histórico de relações entre os setores público e privado no país, não há nenhum Contrato de Impacto Social (CIS) em execução.
Contribuições teóricas/metodológicas: O estudo descreve a percepção dos grupos de interesse sobre os CIS; demonstra os fatores críticos positivos e negativos à adoção desse modelo de contratação pelo setor de saúde, especialmente para o tratamento de HIV/aids.
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