Sociedade Civil e Governo na Gestão de Cidades: a incidência do Movimento Nossa BH nas políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2016.v8i2.243Keywords:
Participação Popular, Sociedade Civil, Gestão Pública, Poder Local, Accountability.Abstract
O artigo analisa a atuação do Movimento Nossa BH (MNBH) na construção de espaços participativos de discussão de políticas públicas na capital mineira, a partir das relações que se estabelecem entre organizações da sociedade civil (OSCs) e governo. Os principais constructos teóricos utilizados são o de participação popular e esfera pública, de modo a se problematizar as formas de participação da sociedade civil em políticas públicas e as dificuldades enfrentadas para que ela se fortaleça na trajetória da cidade de Belo Horizonte. Além disso, pretende-se compreender o contexto do surgimento e a atuação do Movimento Nossa BH, a fim torná-la uma cidade mais justa, democrática e sustentável. A pesquisa tem como fundamento metodológico o chamado Estudo de Caso Estendido, recorrendo a técnicas qualitativas de coleta de dados, tais como entrevistas semiestruturadas em profundidade e observação participante. Os principais resultados obtidos referem-se às tensões estabelecidas entre esses atores para o fortalecimento da democracia participativa e o controle social sobre a gestão pública, denotando um rico mosaico de possibilidades e contradições encontrados pelo MNBH para efetivar sua proposta de criar espaços de interlocução e controle democrático do desenho, implementação e avaliação de políticas públicas na cidade de Belo Horizonte.
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